Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/06/2021
PLO 140/2021
Ementa oficial
INSTITUI O DIA 27 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 24/06/2021Proposição autuada
- 30/06/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 23/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/11/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 23/11/2021Proposição Aprovada
- 24/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/11/2021Aguardando sanção governamental
- 10/03/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 23/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021 em 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026