Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/06/2021
PLO 132/2021
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA A SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 24/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 16/06/2021Proposição autuada
- 23/06/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 10/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/02/2022Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026