Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/06/2021
PLO 120/2021
Ementa oficial
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2021Proposição apresentada em plenário
- 10/06/2021Proposição autuada
- 14/06/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 29/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/10/2021Aguardando sanção governamental
- 09/12/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026