Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/06/2021
IND 31/2021
Ementa oficial
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO E/OU DE DEDO COMO PROTOCOLO DE TRIAGEM NOS PACIENTES SUSPEITOS COM O NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) ATENDIDOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 24/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2021Proposição Aprovada
- 23/06/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/08/2021Aguardando sanção governamental
- 24/08/2021Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 30/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Indicativo de Projeto de Lei nº 31 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026