Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/05/2021
PLO 114/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 31/05/2021Proposição autuada
- 31/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2022Aguardando sanção governamental
- 10/03/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 20/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021 em 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026