Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/05/2021
PLO 108/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO ABITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 19/05/2021Proposição autuada
- 26/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2021Proposição Transformada em Indicação
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 20/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026