Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/05/2021
PLO 103/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 18/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 19/05/2021Proposição autuada
- 26/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 17/06/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/06/2021Proposição Aprovada
- 31/08/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/08/2021Aguardando sanção governamental
- 18/10/2021Proposição com veto total
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026