Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/05/2021
PLOG 16/2021
Ementa oficial
ALTERA AS LEI N° 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.257 DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E 4.254, DE 27 DEZEMBRO DE 1988.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 19/05/2021Proposição autuada
- 20/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/07/2021Proposição Aprovada
- 07/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2021Aguardando sanção governamental
- 15/07/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026