Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2021
PLO 100/2021
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 12/05/2021Proposição autuada
- 13/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/11/2021Proposição Aprovada
- 04/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/11/2021Aguardando sanção governamental
- 09/12/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026