Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2021
PLC 4/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, TRANSFORMANDO UM CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO EM OFICIAL DE CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 12/05/2021Proposição autuada
- 13/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/12/2021Proposição Aprovada
- 07/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/12/2021Aguardando sanção governamental
- 10/12/2021Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 08/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 em 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026