Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2021
PLO 94/2021
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL – OPA DE BOM JESUS-PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 19/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Firmino Paulo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 12/05/2021Proposição autuada
- 13/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 29/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/11/2021Aguardando sanção governamental
- 19/11/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026