Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2021
PLO 91/2021
Ementa oficial
ESTABELECE COMO CRITÉRIOS DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 12/05/2021Proposição autuada
- 13/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 16/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 29/03/2022Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 20/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021 em 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026