Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/05/2021
PLOG 15/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 04/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 05/05/2021Proposição autuada
- 06/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 26/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/05/2021Proposição Aprovada
- 27/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/05/2021Aguardando sanção governamental
- 04/06/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026