Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/05/2021
PLC 3/2021
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°,III, F, E ART.43-C DA LEI 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 05/05/2021Proposição autuada
- 10/05/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 15/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/07/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026