Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/05/2021
PLOG 14/2021
Ementa oficial
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 178,II, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E EM CUMPRIMENTO AO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°05, DE 12 DE JULHO DE 1991.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em plenário
- 05/05/2021Proposição autuada
- 06/05/2021Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 12/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 14/07/2021Proposição aprovada com Emenda
- 15/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/07/2021Aguardando sanção governamental
- 10/08/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026