Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/04/2021
PLOG 13/2021
Ementa oficial
CRIA O CARTÃO PRO SOCIAL, PROGRAMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA, IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM O ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, RESIDENTES NO PIAUÍ E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2021Proposição apresentada em plenário
- 29/04/2021Proposição autuada
- 29/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 04/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/05/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 06/05/2021Proposição aprovada com Emenda
- 06/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/05/2021Aguardando sanção governamental
- 14/05/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

