Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/04/2021
VET 17/2021
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 24/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2021Proposição apresentada em plenário
- 29/04/2021Proposição autuada
- 29/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026