Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/04/2021
PLO 74/2021
Ementa oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2021Proposição apresentada em plenário
- 19/04/2021Proposição autuada
- 20/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/06/2021Proposição Aprovada
- 23/06/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/09/2021Aguardando sanção governamental
- 27/10/2021Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 30/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026