Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/04/2021
PLO 73/2021
Ementa oficial
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2021Proposição apresentada em plenário
- 19/04/2021Proposição autuada
- 20/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 20/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2021Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026