Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/04/2021
PLOG 9/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO ESTADO DO PIAUÍ E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALFABETIZANDOS QUE ATENDEM ÀS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/04/2021Proposição apresentada em plenário
- 13/04/2021Proposição autuada
- 13/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 15/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/04/2021Proposição Aprovada
- 15/04/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/04/2021Aguardando sanção governamental
- 20/04/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026