Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/04/2021
PLOG 8/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 5.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB, PARA ADAPTAR SUA COMPOSIÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/04/2021Proposição apresentada em plenário
- 13/04/2021Proposição autuada
- 13/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 15/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/04/2021Proposição Aprovada
- 15/04/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/04/2021Aguardando sanção governamental
- 20/04/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026