Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021
PLO 60/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO, SEJA INCLUÍDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/04/2021Proposição autuada
- 06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 20/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2021Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 20/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 em 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026