Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021

PLO 58/2021

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Ementa oficial

ALTERA O ART. 5°, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação

Desde 27/10/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marden Menezes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/03/2021Proposição apresentada em plenário
06/04/2021Proposição autuada
06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
27/10/2021Proposição Transformada em Indicação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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