Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021
IND 20/2021
Ementa oficial
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE COM VINCULO ESTATUTÁRIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, E INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DOS EMPREGADOS COM VINCULO CELETISTAS, QUE VIEREM A FALECER DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES, CONTRAÍDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/04/2021Proposição autuada
- 06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2021Proposição Aprovada
- 28/04/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026