Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021
IND 19/2021
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DO CORNAVIRUS-SARS-COV-2 AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO REINICIO DE SUAS ATIVIDADES E FORMA PERIÓDICA DURANTE O PERÍODO LETIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 23/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/04/2021Proposição autuada
- 06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/05/2021Proposição Aprovada
- 20/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/05/2021Aguardando sanção governamental
- 23/08/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026