Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021
PLO 55/2021
Ementa oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/04/2021Proposição autuada
- 06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 17/06/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/06/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 22/06/2021Proposição aprovada com Emenda
- 23/06/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/08/2021Aguardando sanção governamental
- 14/10/2021Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 30/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026