Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021
PLO 52/2021
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER, PARA APOIO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 13/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/04/2021Proposição autuada
- 06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/10/2021Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 26/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/10/2021Proposição Aprovada
- 09/11/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/11/2021Aguardando sanção governamental
- 13/12/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026