Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2021
PLO 51/2021
Ementa oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 06/04/2021Proposição autuada
- 06/04/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 20/12/2021Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/04/2022Aguardando sanção governamental
- 08/04/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026