Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2021
PLO 49/2021
Ementa oficial
ESTABELECE SELO ESTABELECIMENTO SEGURO E PROTOCOLOS PARA APOIAR A REABERTURA DO COMÉRCIO E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE FORMA RESPONSÁVEL, GARANTINDO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR O COMPROMETIMENTO DAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PLANO DE CONTINGENCIA RELACIONADOS À COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/03/2021Proposição autuada
- 24/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026