Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2021
IND 16/2021
Ementa oficial
INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DE REFORÇO À RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DESEMPREGADOS QUE TIVERAM PREJUÍZO NAS ATIVIDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 30/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/03/2021Proposição autuada
- 25/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2021Proposição Aprovada
- 26/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/09/2021Aguardando sanção governamental
- 30/09/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026