Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2021
PLOG 6/2021
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 05/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/03/2021Proposição Aprovada
- 22/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Favorável da Comissão
- 23/03/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/03/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 24/03/2021Proposição Aprovada
- 24/03/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/03/2021Aguardando sanção governamental
- 05/04/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026