Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2021
PLOG 5/2021
Ementa oficial
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE BARES, RESTAURANTES E ORGANIZADORES DE EVENTOS E AOS TRABALHADORES DESSES SETORES DESEMPREGADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DESAMPARADOS DE QUALQUER OUTRO AUXÍLIO GOVERNAMENTAL, EM RAZÃO DAS ADVERSIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 04/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/03/2021Proposição autuada
- 22/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 23/03/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/03/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 24/03/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 24/03/2021Proposição Aprovada
- 24/03/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/03/2021Aguardando sanção governamental
- 04/04/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026