Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/03/2021
PLOG 4/2021
Ementa oficial
ANTECIPA PARA O DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO POR FORÇA DA LEI N°176, DE 30 DE AGOSTO DE 1937, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 17/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 17/03/2021Proposição autuada
- 17/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/03/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/03/2021Proposição Aprovada
- 17/03/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/03/2021Aguardando sanção governamental
- 17/03/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026