Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/03/2021
PLOG 3/2021
Ementa oficial
AUTORIZA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI, A RENEGOCIAR COM MUTUÁRIOS AS DÍVIDAS DE CONTRATO IMOBILIÁRIOS RELATIVAS AOS SEUS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 01/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 22/03/2021Proposição Aprovada
- 22/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 18/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/05/2021Proposição Aprovada
- 19/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/05/2021Aguardando sanção governamental
- 01/06/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026