Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/03/2021
PLO 29/2021
Ementa oficial
ALTERA O ART. 2°, O INCISO I, DO ART. 4°, OS §§ 1° e 4° DO ART. 7°, O ART. 8°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 9° DA LEI N°5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 21/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 09/03/2021Proposição autuada
- 15/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 14/07/2021Proposição aprovada com Emenda
- 28/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/09/2021Aguardando sanção governamental
- 21/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026