Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/03/2021
PLC 2/2021
Ementa oficial
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE MAGISTRADO, EM REFERÊNCIA CC/04, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ALTERA OS ART. 43,§1°, E 66, PARAGRAFO ÚNICO, O QUADRO I, DO ANEXO VII, OS QUADROS XLI, XLII,XLVII E XLVII, DO ANEXO VII E OS ANEXOS IX E X, DA LEI COMPLEMENTAR N°230 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 29/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/03/2021Proposição apresentada em plenário
- 09/03/2021Proposição autuada
- 15/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 13/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/04/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 13/04/2021Proposição Aprovada
- 13/04/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/04/2021Aguardando sanção governamental
- 29/04/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026