Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2021
PLC 1/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.716, DE 12 DE ZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDAÇÃO AO 43-B.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 13/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 01/03/2021Proposição autuada
- 15/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 13/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/04/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 13/04/2021Proposição Aprovada
- 13/04/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/04/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026