Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2021
IND 5/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 01/03/2021Proposição autuada
- 03/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2021Proposição Aprovada
- 28/04/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/04/2021Aguardando sanção governamental
- 12/05/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026