Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2021
PLO 21/2021
Ementa oficial
GARANTE O DIREITO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 01/03/2021Proposição autuada
- 15/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2021Parecer Favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- 13/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/07/2021Aguardando sanção governamental
- 28/09/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026