Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2021
IND 4/2021
Ementa oficial
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 23/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 01/03/2021Proposição autuada
- 03/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Proposição Aprovada
- 23/11/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026