Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2021
PLO 18/2021
Ementa oficial
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GENÉTICO DO ESTADO DO PIAUÍ A GALINHA CAIPIRA DA RAÇA CANELA-PRETA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 01/03/2021Proposição autuada
- 04/03/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/08/2021Parecer Favorável da Comissão
- 10/08/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 10/08/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 10/08/2021Proposição Aprovada
- 05/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/10/2021Aguardando sanção governamental
- 27/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026