Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/02/2021
PLO 5/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 21/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 11/02/2021Proposição autuada
- 18/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2021Parecer Favorável da Comissão
- 25/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/05/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 26/05/2021Proposição Aprovada
- 26/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/09/2021Aguardando sanção governamental
- 29/09/2021Aguardando sanção governamental
- 21/10/2021Proposição com veto total
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026