Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/02/2021
PLO 3/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 16/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 11/02/2021Proposição autuada
- 18/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 23/11/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/11/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 23/11/2021Proposição Aprovada
- 16/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/12/2021Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 em 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026