Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/02/2021
VET 5/2021
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 17/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 11/02/2021Proposição autuada
- 18/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026