Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/02/2021
VET 3/2021
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I, TABELAS I E II DA LEI N° 7.222 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 11/02/2021Proposição autuada
- 18/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026