Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/02/2021
VET 2/2021
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, RESTAURANTES CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer pelo manutenção do veto
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 11/02/2021Proposição autuada
- 18/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2021Parecer pelo manutenção do veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

