Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/02/2021
PLO 1/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 26/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/02/2021Proposição apresentada em plenário
- 03/02/2021Proposição autuada
- 08/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 12/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/05/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/05/2021Proposição Aprovada
- 30/06/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2021Aguardando sanção governamental
- 26/07/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026