Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/12/2020
PDL 26/2020
Ementa oficial
PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2021, O DECRETO LEGISLATIVO N° 565, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N/ 101, DE 04 DE MAIO DE 200, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 22/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 21/12/2020Proposição autuada
- 21/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2020Parecer Favorável da Comissão
- 21/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/12/2020Proposição Aprovada
- 22/12/2020Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 22/12/2020Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026