Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/12/2020
PLOG 40/2020
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSE, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA AS ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 17/12/2020Proposição autuada
- 17/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2020Parecer Favorável da Comissão
- 21/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/12/2020Proposição Aprovada
- 22/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/12/2020Aguardando sanção governamental
- 08/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026