Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/12/2020
PLO 197/2020
Ementa oficial
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Firmino Paulo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 16/12/2020Proposição autuada
- 17/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2020Parecer Favorável da Comissão
- 21/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/12/2020Proposição Aprovada
- 13/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026